Processo 422357/07
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 17/08/2007 15:24
Autuado em 17/08/2007 15:24
Protocolo Integrado do Estado 94291020
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1923/2007 da Segunda Câmara, de 25/01/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/12/2007 Acórdão   1923/ 2007 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/12/2007 Acórdão   1923/ 2007 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado DIRLEY MARIA APARECIDA DE MESQUITA BANDOLIN
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
04/10/2007 08:58 do aviso de recebimento do ofício nº 5817/2007-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/01/2008 133 Acórdão nº 1923/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2008 11:14 DP Processo em remessa externa
12/02/2008 11:41 DP  
12/02/2008 09:40 DIJUR  
28/01/2008 10:54 S2C  
25/01/2008 11:06 SMPjTC  
11/01/2008 09:11 S2C  
20/12/2007 14:43 DG  
23/11/2007 10:14 GCAML  
09/11/2007 09:45 SMPjTC Parecer nº 18261/2007 - Aposentadoria Estadual. Professor. Ressalva entendimento diverso acerca da atribuição de gratificação por aulas extraordinárias. Cálculo em conformidade com o art. 22, §3º, da LC nº. 103/2004. Possibilidade de registro, cf. certificado pela DIJUR.
26/10/2007 17:12 DIJUR Parecer nº 19132/2007 - Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição estadual. Art. 6º, da EC n. 41/03. Diligência requerida pelo MPjTC. Resistência do Paranaprevidência, que não merece censura. Pela legalidade e registro do ato de inativação.
25/09/2007 08:07 DP Processo em remessa externa
20/09/2007 16:20 DP  
19/09/2007 15:12 DIJUR  
31/08/2007 10:49 GCAML  
28/08/2007 10:12 SMPjTC Parecer nº 13395/2007 - diligência
17/08/2007 16:48 DIJUR Parecer nº 13864/2007 - Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição estadual. Art. 6º, da EC n. 41/03. Proventos integrais. Preenchimento dos requisitos legais. Pela legalidade e registro do ato de inativação.
17/08/2007 15:23 DP  

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